Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018
Data da Audiência Pública: 24/5/2018, das 14h às 17h
Publicado em
04/08/2020 13h02
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.
- Aviso de Consulta Pública nº 5/2018, publicado no DOU de 28/3/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 5/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.
- Nota técnica nº 4/2018/SFI
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Consolidação dos comentários e sugestões recebidos
- Consolidação dos Comentários e Sugestões com os Acatamentos
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 29/3/2018 a 27/4/2018
- Data da Audiência Pública: 24/5/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.