Consulta e Audiência Públicas nº 4/2018
Data da Audiência Pública: 22/3/2018, das 10h às 13h
Publicado em
04/08/2020 13h11
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 4/2018, publicado no DOU de 9/2/2017
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 4/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações
- Nota técnica nº 9/2017/SPC
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública recebidos com o posicionamento da ANP
- Súmula da Audiência Pública nº 4/2018
- Comentários e sugestões recebidas
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 15/2/2018 a 16/3/2018
- Data da Audiência Pública: 22/3/2018, das 10h às 13h
- Unidade responsável: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.