Consulta e Audiência Públicas nº 33/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).

• Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
• Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
• Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
• Nota Técnica nº 34/2018/SPD
• Nota Técnica nº 35/2018/SPD
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
• Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)