Consulta e Audiência Públicas nº 31/2018
Data da Audiência Pública: 18/12/2018, das 10h às 12h30
Publicado em
03/08/2020 15h51
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Divulgar minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras - testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018, publicado no DOU de 14/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras - testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Nota Técnica nº 34/2018/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 17/12/2018
- Data da Audiência Pública: 18/12/2018, das 10h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Petróleo (SBQ)