Consulta e Audiência Públicas nº 30/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.

• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
• Nota Técnica nº 135/2018/SDR
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Comentários recebidos no período da consulta pública
• Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
• Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)