Consulta e Audiência Públicas nº 29/2018
Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
Publicado em
03/08/2020 15h57
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018, publicado no DOU de 9/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Nota técnica nº 138/2018/SBQ CPT/ RJ
- Formulário de inscrição na audiência pública
- Formulário de comentários e sugestões da consulta pública
- Súmula da audiência pública
- Apresentação da ANP na audiência pública
- Lista de presença na audiência pública
- Nota Técnica nº 7/2018/SBQ
- Resolução de Diretoria nº 829/2018
- Resolução ANP nº 764/2018 (publicação no DOU)
- Nota Técnica nº 5/2018/SBQ
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 26/11/2018
- Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública: