Consulta e Audiência Públicas nº 26/2018

OBJETIVO: Divulgar e obter subsídios sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, a fim de atualizar o marco regulatório que determina os requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis; bem como divulgar e colher subsídios sobre o teor da Nota Técnica nº 119/2018/SDL-CREG/SDL sobre autorização de operação para instalações localizadas em aeródromos.

• Aviso de Consulta Pública nº 26/2018, publicado no DOU de 10/10/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 26/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Nota Técnica nº 118/2018/SDL-CREG/SDL
• Nota Técnica nº 129/2018/SDL-CREG/SDL
• Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 9/11/2018
• Data da Audiência Pública: 13/11/2018, das 13h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
• Lista de presença da Audiência Pública
• Apresentação SDL

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.