Consulta e Audiência Públicas nº 25/2018
Data da Audiência Pública: 24/10/2018, das 9h às 12h
Publicado em
04/08/2020 10h30
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.
AVISO: O processo administrativo nº 48610.005313/2018-30 ficará com acesso público durante o prazo da consulta.
- Aviso de Consulta Pública nº 25/2018, publicado no DOU de 24/9/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 25/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Nota Técnica nº 115/2018/SDL-CREG/SDL
- Parecer nº 2/2018/SEC/CQR
- Nota Técnica nº 120/2018/SDL-CREG/SDL-E
- Parecer nº 00731/2018/PFANP/PGF/AGU
- Despacho nº 01417/2018/PFANP/PGF/AGU
- Despacho SDL (SEI 0068347)
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.
- Proposta de Ação nº 0422/2018
- Resolução de Diretoria nº 0573/2018
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 20 (vinte) dias, de 25/09/2018 a 15/10/2018
- Data da Audiência Pública: 24/10/2018, das 9h às 12h.
- Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Lista de presença da Audiência Pública
- Apresentação SDL
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.