Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018
Data da Audiência Pública: 27/11/2018, das 10h às 12h30
Publicado em
04/08/2020 10h20
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.
- Aviso de Alteração Consulta Pública e Audiência Pública nº 24/2018, publicado no DOU de 10/10/2018
- Aviso de Alteração Consulta Pública e Audiência Pública nº 24/2018 na integra
- Aviso de Consulta Pública nº 24/2018, publicado no DOU de 21/9/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 24/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Nota técnica nº 39/2018/SBQ CPT - DF
- Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Contribuições recebidas na Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 23/10/2018
- Data da Audiência Pública: 27/11/2018, das 10h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.