Consulta e Audiência Públicas nº 21/2018
Data da Audiência Pública: 9/10/2018, das 9h30 às 13h
Publicado em
04/08/2020 10h45
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de suspensão da obrigatoriedade de aditivação da gasolina prevista na Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013.
- Aviso de Alteração Consulta Pública nº 21/2018, publicado no DOU de 27/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 21/2018, publicado no DOU de 16/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 21/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que altera a Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que trata das especificações das gasolinas de uso automotivo, para revogar os dispositivos que versam sobre a adição compulsória de aditivos detergentes dispersantes à gasolina
- Nota técnica nº 83/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Sugestões recebidas
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 17/9/2018
- Data da Audiência Pública: 9/10/2018, das 9h30 às 13h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.