Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dá outras providências. 

• Aviso de Consulta Pública nº 20/2018, publicado no DOU de 16/8/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 20/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dá outras providências
• Nota técnica nº 009/2018/SIM
• Nota técnica nº 068/2018/SDR
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 20/8/2018, até dia 19/9/2018
• Data da Audiência Pública: 3/10/2018, das 14h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
• Súmula da Audiência Pública nº 20/2018

Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública

• Amazônia Energia Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda.
• Asociación Latinoamericana y del Caribe de Transporte Aéreo - ALTA
• Associação Brasileira da Indústria de Vidro - Abividro
• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos - Abeda
• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás
• Associação Brasileira de Comercializadores de Energia - Abraceel
• Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP - Abragas
• Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - Abraget
• Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - Abicom
• Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Enegia - Abiape
• Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine
• Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace
• Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata
• Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento e Thymos Energia
• Auto Shopping QL 6
• Centro Brasileiro de Infra Estrutura - CBIE
• Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig
• Cosan Lubrificantes - Moove
• Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DEE-CADE
• Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis – Brasilcom
• Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis
• Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.
• Greca Asfaltos
• IHS Markit
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - Anexo 1
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - Anexo 2
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - Carta
• Luciano Losekann e Niágara Rodrigues - UFF
• Moove
• Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Derivados de Petróleo)
• Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (Gás Natural)
• Platts
• Platts - Correspondência
• Plural - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência
• Plural - Parecer Alexandre Aragão
• Plural - Parecer Vinícius de Carvalho
• Raízen
• Refinaria Riograndense S.A.
• Rodrigues e Losekann - UFF
• Sampaio Ferraz Advogados
• Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda - Sefel-MF
• Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo - Sincopetro
• Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo - Sinegás
• Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos
• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - Sindigás
• Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG
• União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica - Comentários
• União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica - Correspondência

Apresentações realizadas durante a Audiência Pública

• ANP Institucional
• ANP Técnica - Derivados
• ANP Técnica - Gás Natural
• Associação Brasileira da Indústria de Vidro - ABIVIDRO
• Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGAS
• Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
• Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - Abicom
• Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia - BBCE
• Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Federação Brasilcom
• Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - IBP
• Luciano Losekann - Universidade Federal Fluminense
• Petrobras
• Plural
• Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo - SIFAESP
• Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo - SINEGAS
• S&P Global - Platts
• União da Indústria de Cana de Açúcar - UNICA

 Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.