Consulta e Audiência Públicas nº 19/2018
Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
Publicado em
04/08/2020 11h01
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Nota Técnica Assessoria nº 11/2018/DG
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Contribuições recebidas na Consulta Pública:
- Abicom
- Am Energia LTDA.
- Empresa de Pesquisa Energética
- Argus Media Brasil
- Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação LTDA.
- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
- Ministério da Fazenda
- Plural - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.