Consulta e Audiência Públicas nº 18/2018
Data da Audiência Pública: 3/9/2018, das 14h às 17h
Publicado em
04/08/2020 10h54
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.
- Aviso de Consulta Pública nº 18/2018, publicado no DOU de 13/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 18/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Minuta de Resolução, que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações
- Nota técnica nº 35/2018/SFI
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública
- Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 21/8/2018
- Data da Audiência Pública: 3/9/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.