Consulta e Audiência Públicas nº 14/2018
Data da Audiência Pública: 10/7/2018, das 9h às 13h
Publicado em
04/08/2020 11h49
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2018, publicado no DOU de 25/6/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução com alteração do artigo 31° da Resolução ANP N° 58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.
- Nota técnica nº 403/2018/SDL.
- Nota técnica nº 124/2018/SDL.
- Formulário de inscrição da Audiência Pública.
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública.
- Parecer nº 426/2018.
- Parecer Técnico Nº 15/2018/SEC.
- Tabela de Acatamento de Comentários e Sugestões Recebidas
- Súmula da Audiência
- Resolução ANP nº 745
- Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, de 26/6/2018 a 5/7/2018.
- Data da Audiência Pública: 10/7/2018, das 9h às 13h.
- Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL).
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