Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

• Aviso de Consulta Pública nº 12/2018, publicado no DOU de 7/6/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 12/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Aviso de Alteração da Consulta  e Audiência Pública nº 12/2018, publicado no DOU de 27/6/2018
• Minuta de Resolução, que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.
• Nota técnica nº 002/2018/SDT
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Nota Técnica 117/2018
• Parecer Técnico 38/2018
• Resolução ANP nº 757
• Análise das Sugestões Recebidas
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 8/6/2018 a 7/7/2018
• Data da Audiência Pública: 17/7/2018, das 14h às 18h
• Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.