Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018
Data da Audiência Pública: 5/7/2018, das 9h às 12h30
Publicado em
04/08/2020 11h51
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.
- Aviso de Consulta Pública nº 11/2018, publicado no DOU de 4/6/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 11/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação
- Nota técnica nº 125/2018/SDL
- Nota técnica nº 273/2018/SDL
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Vídeo de transmissão da Audiência Pública
- Apresentação da ANP realizada durante a consulta pública
- Tabela de Acatamento de Comentários e Sugestões Recebidas
- Súmula da Audiência
- Resolução ANP nº 746
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/6/2018 a 4/7/2018
- Data da Audiência Pública: 5/7/2018, das 9h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.