Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018
Data da Audiência Pública: 5/6/2018, das 9h30 às 12h30
Publicado em
04/08/2020 13h00
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.
- Aviso de Consulta Pública Nº 10/2018, publicado no D.O.U. de 29/05/2017
- Aviso de Consulta Pública Nº 10/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que divulga nova regulamentação de credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atriuições da ANP no RenovaBio.
- Nota Técnica Nº 032/2018/SBQ/RJ
- Nota Técnica Renova Calc
- Formulário de Inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Calculadora
- Cadastro de Fornecedores de Cana de Açúcar
- Cadastro de Fornecedores de Milho
- Cadastro de Fornecedores de Soja
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, de 11/5/2018 a 25/5/2018
- Data da Audiência Pública: 5/6/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Parecer da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL/MF)
- Súmula da Audiência Pública nº 10/2018
- Nota Técnica nº 132/2018/SBQ-RJ
- Resolução nº 758/2018
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:
- ABIOGAS
- ABIOVE
- ABIQUIM
- ABRAVERI
- ABS GROUP SERVICES DO BRASIL
- APROBIO
- Atvos Agroindustrial S.A
- BENRI
- BFF
- Biosul
- BRASKEM S.A
- CIBIOGÁS
- Contribuições encaminhadas pelo MME
- CONTROL UNION
- EMBRAPA
- GEOFLORESTAS
- INMETRO
- Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda
- LOGUM
- Não institucionais
- PASys
- PBio
- Petrobras
- Plural
- PwC
- SEDECTES/MG - sugestões
- SEDECTES/MG - solicitação de inclusão da macaúba
- SGS ICS Certificadora Ltda
- SIAMIG
- SIFAEG
- SINDALCOOL(MT)
- TechBio Consultoria Ltda
- Ubrabio
- UNEM
- UNICA
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.