Consulta e Audiência Públicas nº 09/2018
Data da Audiência Pública: 29/6/2018, das 13h às 17h
Publicado em
04/08/2020 12h56
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 9/2018, publicado no DOU de 30/4/2018
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 9/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros
- Nota técnica nº 004/2018/SDP
- Nota técnica nº 003/2020/SDP - Aprovação do Procedimento para elaboração da Curva de Produção de Referência
- Nota técnica conjunta nº 002/2018/SDR e SPL
- Nota técnica nº 01/2018/SPG
- Parecer nº 00135/2018
- Parecer Técnico nº 005/2018/SDP
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Contribuições recebidas na Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública nº 09/2018
- Tabela de análise das contribuições recebidas durante a Consulta e a Audiência Pública
- Nota Técnica 080/SDP/2018 - Alterações à Minuta de Resolução
- Resolução ANP nº 749/2018
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 2/5/2018 a 1/6/2018
- Data da Audiência Pública: 29/6/2018, das 13h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.