Consulta e Audiência Públicas nº 02/2018
Data da Audiência Pública: 07/02/2018, das 14h30 às 16h30
Publicado em
04/08/2020 13h33
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30
- Aviso de Consulta Pública nº 02/2018, publicado no DOU de 18/01/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 02/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016
- Nota Técnica nº 43/2018/SBQ/RJ
- Nota técnica nº 52/2017/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários e sugestões recebidas
- Regulamento publicado
- Regulamento alterado
- Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, de 19/01/2018 a 29/01/2018
- Data da Audiência Pública: 07/02/2018, das 14h30 às 16h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.