Consulta e Audiência Públicas nº 01/2018
Data da Audiência Pública: 05/04/2018, das 14h30 às 17h30
Publicado em
04/08/2020 13h07
Atualizado em
06/07/2023 15h56
AVISO: Comunicamos que a data da Audiência Pública nº1/2018 será reagendada do dia 12 de março de 2018 para 5 de abril de 2018, a partir das 14h30.
OBJETIVO: Divulgar a proposta de revogação da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a ANP
- Aviso de Alteração da Audiência Pública nº 1/2018, publicado no DOU 9/3/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 01/2018, publicado no DOU de 18/01/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 01/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que revoga a Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a ANP
- Nota técnica nº 132/2017/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Consolidado - Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 19/01/2018 a 19/02/2018
- Data da Audiência Pública: 05/04/2018, das 14h30 às 17h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.