Consulta e Audiência Públicas nº 23/2017
Data da Audiência Pública: 01/11/2017, das 9h às 12h
Publicado em
04/08/2020 13h39
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona, a fim de atualizar o Sistema de Informação de Movimentação de Produtos da ANP (SIMP).
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 23/2017, publicado no DOU de 27/9/2017.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 23/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução a disciplinar os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona, a fim de atualizar o Sistema de Informação de Movimentação de Produtos da ANP (SIMP).
- Nota técnica nº 636/2017/SAB
- Nota técnica nº 497/2017/SAB
- Parecer 374/2017
- Formulário de inscrição na Audiência Pública
- Formulário de comentários e sugestões para a Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 28/9/2017 a 27/10/2017
- Data da Audiência Pública: 01/11/2017, das 9h às 12h
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Resultados da Consulta e Audiência Pública nº 23/2017:
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