Consulta e Audiência Públicas nº 22/2017
Data da Audiência Pública: 24/10/2017, das 14h às 18h
Publicado em
04/08/2020 16h29
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 255/2000, que regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km (quinze quilômetros), conforme Ação 14.3 da Agenda Regulatória 2017-2018.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 22/2017, publicado no DOU de 31/8/2017.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 22/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 255/2000, que regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km (quinze quilômetros), conforme Ação 14.3 da Agenda Regulatória 2017-2018.
- Nota técnica nº 007/2017/SCM
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários - Análise preliminar para debate na audiência pública nº 22/2017
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 01/09/2017 a 02/10/2017
- Data da Audiência Pública: 24/10/2017, das 14h às 18h
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natual (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.