Consulta e Audiência Públicas nº 19/2017
Data da Audiência Pública: 23/8/2017, das 8h às 12h30
Publicado em
04/08/2020 16h41
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Documentos preparatórios para Consulta e Audiência Pública nº 19/2017
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 19/2017, publicado no DOU de 18/7/2017.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 19/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução, que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
- Nota técnica nº 0405/2017/SAB
- Nota nº 00030/2017/PFANP/PGF/AGU
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 19/7/2017 a 18/8/2017
- Data da Audiência Pública: 23/8/2017, das 8h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Resultados da Consulta e Audiência Pública nº 19/2017
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.