Consulta e Audiência Públicas nº 18/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

Documentos preparatórios para Consulta e Audiência Públicas nº 18/2017

• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 18/2017, publicado no DOU de 14/7/2017
• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 18/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Aviso de Alteração da Consulta e Audiência Pública nº 18/2017, publicado no DOU de 14/7/2017
• Parecer nº 280/2017/PFANP/PGF/AGU
• Minuta de Resolução, que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP
• Minuta de Resolução - Resolução 49 - Alterações consolidadas
• Minuta de Resolução - Resolução 51 - Alterações consolidadas
• Minuta de Acatamento
• Nota técnica nº 0054/2017/SAB
• Nota técnica nº 0306/2017/SAB
• Nota técnica nº 0402/2017/SAB
• Nota técnica nº 0895/2017/SAB
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 20 (vinte) dias, de 14/7/2017 a 2/8/2017
• Data da Audiência Pública: 3/8/2017, das 9:30h às 17:00h
  Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)

Resultados da Consulta e Audiência Públicas nº 18/2017

• Contribuições recebidas e consolidadas no período de Consulta Pública
• Tabela de acatamentos de comentários e sugestões recebidas

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.