Consulta e Audiência Públicas nº 17/2017
Data da Audiência Pública: 24/8/2017, das 14:30h às 17:30h
Publicado em
04/08/2020 16h40
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revogação da Resolução ANP nº 1, de 06/01/2014, que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos, pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como outros procedimentos.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 17/2017, publicado no DOU de 11/7/2017
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 17/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos, pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como outros procedimentos
- Nota técnica nº 035/2017/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Relatório Consolidado de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 12/7/2017 a 10/8/2017
- Data da Audiência Pública: 24/8/2017, das 14:30h às 17:30h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.