Consulta e Audiência Públicas nº 14/2017
Data da Audiência Pública: 1º/8/2017, das 9h às 12h
Publicado em
04/08/2020 16h48
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 25, de 08 de julho de 2013, que estabelece os procedimentos de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma jazida de Petróleo, Gás Natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um Bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado.
- Parecer Técnico Conjunto nº 001/2017
- Parecer nº 0260/2017
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Nota técnica nº 060/2017/SDP
- Minuta de Resolução, que propõe ajustes na Resolução ANP nº 25, de 08 de julho de 2013, que estabelece os procedimentos de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma jazida de Petróleo, Gás Natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um Bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2017, publicado no DOU de 3/7/2017
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Data da Audiência Pública: 1º/8/2017, das 9h às 12h
- Período da Consulta Pública: 15 (dez) dias, de 4/7/2017 a 18/7/2017
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.