Consulta e Audiência Públicas nº 13/2017
Data da Audiência Pública: 19/7/2017, das 14:30h às 17:30h
Publicado em
05/08/2020 11h22
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 3, de 19 de janeiro de 2011 - que institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel, e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.
- Aviso de Consulta Pública nº 13/2017, publicado no DOU de 8/6/2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 13/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução, que altera a Resolução ANP nº 3, de 19 de janeiro de 2011 - que institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel, e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.
- Nota técnica nº 008/2017/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Consolidação das sugestões recebidas durante a Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 9/6/2017 a 8/7/2017
- Data da Audiência Pública: 19/7/2017, das 14:30h às 17:30h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.