Consulta e Audiência Públicas nº 12/2017
Data da Audiência Pública: 13/7/2017, das 14:30h às 17:30h
Publicado em
04/08/2020 16h55
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto, e sobre a minuta de Resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
- Aviso de alteração da Consulta Pública nº 12/2017, publicado no DOU de 14/6/2017
- Aviso de Consulta Pública nº 12/2017, publicado no DOU de 7/6/2017
- Aviso de Consulta Pública nº 12/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto
- Minuta de Resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol
- Nota técnica nº 101/2017/SBQ - Análise dos comentários e sugestões
- Nota técnica nº 037/2017/SBQ
- Nota técnica conjunta 01/2017/DIR-1/SAB/SBQ/SFI/SRP/SCM
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários e sugestões recebidos
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 8/6/2017 a 7/7/2017
- Data da Audiência Pública: 13/7/2017, das 14:30h às 17:30h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.