Consulta e Audiência Públicas nº 11/2017
Data da Audiência Pública: 21/6/2017, das 14h às 17:00h
Publicado em
05/08/2020 11h11
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
- Aviso de Consulta Pública nº 11/2017, publicado no DOU de 29/5/2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 11/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
- Nota técnica nº 021/2017/SEP
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Termo Aditivo de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
- Apresentação feita pela SEP
- Súmula
- Anexo I: Registro de Presença
- Anexo II: Transcrição
- Anexo III: Consolidação das sugestões e comentários recebidos na Consulta Pública
Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, de 30/5/2017 a 8/6/2017
Data da Audiência Pública: 21/6/2017, das 14h às 17:00h
Unidade responsável: Superintendência de Exploração (SEP)
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