Consulta e Audiência Públicas nº 08/2017
Data da Audiência Pública: 1/6/2017 das 9:30 às 13:00h
Publicado em
05/08/2020 11h24
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Divulgar a proposta da Resolução que estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.
- Aviso de Consulta Pública nº 8/2017, publicado no DOU de 7/4/2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 8/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução
- Nota técnica 03/2017/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Tabela de sugestões recebidas no âmbito da Consulta Pública 8/2017
- Consolidado de sugestões e comentários recebidos durante a Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 10/4/2017 a 9/5/2017.
- Data da Audiência Pública: 1/6/2017 das 9:30 às 13:00h.
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.