Consulta e Audiência Públicas nº 06/2017
Data da Audiência Pública: 24/5/2017, das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 11h26
Atualizado em
06/07/2023 15h51
OBJETIVO: Recolher subsídios, a partir da minuta proposta, para a edição de ato regulatório que tratará sobre procedimentos de codificação, definição de resultado e status de poço, e envio de documentos relativos a poços para acompanhamento das atividades por parte da ANP.
- Aviso de Consulta Pública nº 06/2017, publicado no DOU de 23/03/2017
- Aviso de Consulta Pública nº 06/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Nota técnica nº 006/2017/SEP
- Nota técnica nº 031/2017/SEP
- Nota técnica nº 068/2016/SEP
- Minuta de resolução sobre codificação, definição de resultado e status de poço
- Consolidação das sugestões recebidas durante a Consulta Pública
- Apresentação SEP
- Súmula da Audiência Pública
- Registro de Presença
- Transcrição
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 24/3/2017 a 24/4/2017
- Data da Audiência Pública: 24/5/2017, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Exploração
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2017.