Consulta e Audiência Públicas nº 9/2016
Data da Audiência Pública: 23/6/2016, das 14h às 16h
Publicado em
05/08/2020 14h48
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que declarará, ou não, a inexistência de embarcações marítimas para aquisição de dados sísmicos, construídas ou reformadas no Brasil, no período de 2008 a 2015, para fins de apreciação de pedidos de exoneração do conteúdo local.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2016, publicado no DOU de 25/4/2016.
- Processo nº 48610.004917/2015-16 pré Consulta e Audiência
- Processo nº 48610.004917/2015-16 pós Consulta e Audiência
- Resumo Técnico
- Apresentação da Audiência Pública
- Comentários e sugestões da Abespetro
- Comentários e sugestões da IAGC
- Data da Audiência Pública: 23/6/2016, das 14h às 16h
- Unidade responsável: Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.