Consulta e Audiência Públicas nº 8/2016
Período da Consulta Pública: 30 dias, de 21/3/2016 a 19/4/2016
Publicado em
05/08/2020 14h50
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Divulgar a proposta de Resolução e Regulamento Técnico a fim de revisar a regulamentação vigente (Portaria ANP n° 01/2003) dos procedimentos de envio à ANP e aos carregadores das informações referentes à atividade de transporte de gás natural e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 8/2016, publicado no DOU de 18/3/2016.
- Nota Técnica nº 013/2015/SCM
- Comentários e Sugestões recebidos na Consulta Pública
- Guia de Referência
- Relatório de Carga e Arquivo
- 012.xsd
- Procedimentos da Audiência Pública
- Comentários e sugestões TAG
- Comentários e sugestões ABRACE
- Análise dos comentários e sugestões da Consulta Pública
- Tabela de comentários da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 21/3/2016 a 19/4/2016
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.