Consulta e Audiência Públicas nº 5/2016
Período da Consulta Pública: 30 dias, de 8/2/2016 a 8/3/2016
Publicado em
05/08/2020 15h47
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão da Resolução ANP 2, de 12 de janeiro de 2011, que estabelece a especificação de óleo diesel B8 a B20 para uso experimental em frotas cativas ou em equipamento industrial específico, nos termos da regulamentação ANP vigente.
- Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 5/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação de óleo diesel de B8 a B20.
- Nota Técnica nº 185/2016/SBQ
- Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Súmula da Audiência
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 8/2/2016 a 8/3/2016
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.