Consulta e Audiência Públicas nº 4/2016
Período da Consulta Pública: 30 dias, de 28/1/2016 a 29/2/2016
Publicado em
05/08/2020 15h49
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Divulgar a proposta de nova Resolução que estabelecerá os requisitos para produção de combustíveis por processos alternativos e obter subsídios para a sua redação final.
- Minuta de Resolução que estabelecerá os requisitos para produção de combustíveis por processos alternativos e obter subsídios para sua redação final.
- Nota Técnica nº 005/2016/SRP
- Comentários e sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 28/1/2016 a 29/2/2016
- Unidade responsável: Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural (SRP)
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