Consulta e Audiência Públicas nº 24/2016
Data da Audiência Pública: 14/03/2017, das 14:00 h às 17:00 h
Publicado em
05/08/2020 13h00
Atualizado em
06/07/2023 15h48
OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que regulamenta o Padrão ANP3, que estabelece a forma e os procedimentos gerais para a entrega de dados geoquímicos à ANP.
- Aviso de alteração de data da Consulta e Audiência Pública nº 24, publicado no DOU de 20/2/17
- Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 24, publicado no DOU de 20/12/2016
- Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 24, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução
- Nota Técnica nº 115/20016/SDT
- Formulário de Inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 45 dias, 21/12/2016 a 3/2/2017
- Data da Audiência Pública: 14/03/2017, das 14:00 h às 17:00 h
- Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
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