Consulta e Audiência Públicas nº 2/2016
Data da Audiência Pública: 10/10/2016, das 9h às 13h
Publicado em
05/08/2020 13h57
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVOS:
1. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
2. Obter subsídios para a redação final da Resolução que revisa a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.
3. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Minuta de Resolução
- Nota Técnica nº 25/2015/SRP
- Nota Tecnica nº 45/2015/SPG
- Nota Tecnica nº 45/2015/SPG - ANEXO II
- Nota Tecnica nº 83/2015/CDC
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 15/8/2016 a 14/9/2016.
- Data da Audiência Pública: 10/10/2016, das 9h às 13h.
- Unidade responsável: Superintendência de Participações Governamentais (SPG).
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.