Consulta e Audiência Públicas nº 17/2016
Data da Audiência Pública: 18/11/2016, das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 13h51
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Divulgar a proposta de Resolução que visa tornar públicos os procedimentos para a reversão das medidas cautelares aplicadas pela ANP e por órgãos conveniados e obter subsídios para sua redação final.
Aviso de Consulta Pública nº 17/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que visa tornar público os procedimentos para a reversão das medidas cautelares aplicadas pela ANP e por órgãos conveniados e obter subsídios para sua redação final
- Nota Técnica nº 176/2016/SFI
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Consolidação das sugestões recebidas
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 19/9/2016 a 18/10/2016.
- Data da Audiência Pública: 18/11/2016, das 14h às 17h.
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI).
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.