Consulta e Audiência Públicas nº 12/2016
Data da Audiência Pública: 12/7/2016, das 14h às 16h
Publicado em
05/08/2020 14h15
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, que estabelece os critérios para aquisição e formação de estoque de etanol anidro, e a Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e a sua regulamentação.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 12/2016, publicado no DOU de 27/6/2016.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 67, de 9/12/2011, que estabelece os critérios para aquisição e formação de estoque de etanol anidro, e a Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e a sua regulamentação.
- Nota Técnica nº 129/2016/SAB
- Data da Audiência Pública: 12/7/2016, das 14h às 16h.
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB).
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.