Consulta e Audiência Públicas nº 11/2016
Data da Audiência Pública: 27/6/2016, das 14h15min às 17h
Publicado em
05/08/2020 14h17
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a Revisão das Resoluções ANP nº 18, de 22 de junho de 2007, e nº 2, de 29 de janeiro de 2008, que tratam dos usos experimental e específico do biodiesel e suas misturas com óleo diesel A.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 11/2016, publicado no DOU de 12/5/2016.
- Minuta de Resolução que trata dos usos experimental e específico do biodiesel e suas misturas com óleo diesel A.
- Nota Técnica nº 186/2015/SBQ/RJ
- Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 27/6/2016, das 14h15min às 17h.
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ).
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.