Consulta e Audiência Públicas nº 10/2016
Data da Audiência Pública: 28/6/2016, das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 14h16
Atualizado em
06/07/2023 15h49
OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que determina os procedimentos para Anexação de Áreas, que deve ser adotado para incorporar uma área referente a uma descoberta comercial a uma Área de Desenvolvimento ou Área de Campo.
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 10/2016, publicado no DOU de 9/5/2016.
- Minuta de Resolução que determina os procedimentos para Anexação de Áreas, que deve ser adotado para incorporar uma área referente a uma descoberta comercial a uma Área de Desenvolvimento ou Área de Campo
- Nota Técnica nº 44/2016/SDP
- Nota Técnica nº 178/2015/SDP
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Parecer nº 404/2013
- Parecer nº 751/2014
- Data da Audiência Pública: 28/6/2016, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.