Consulta e Audiência Públicas n° 19/2016
Data da Audiência Pública: 1/12/2016, das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 13h41
Atualizado em
06/07/2023 15h48
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelecerá as especificações dos óleos básicos comercializados em território nacional, bem como as responsabilidades e obrigações dos agentes envolvidos na sua produção, comercialização e importação.
2016
Aviso de Consulta Pública nº 19/2016, publicado no DOU de 21/10/2016.
Aviso de Consulta Pública nº 19/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Relatório consolidado de comentários e sugestões
- Minuta de Resolução que estabelecerá as especificações dos óleos básicos comercializados em território nacional, bem como as responsabilidades e obrigações dos agentes envolvidos na sua produção, comercialização e importação
- Nota técnica nº 051/2016/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública
Período da Consulta Pública: 30 dias, de 24/10/2016 a 22/11/2016
Data da Audiência Pública: 1/12/2016, das 14h às 17h.
Unidade responsável: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas CPT/SBQ.
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.