Consulta Pública nº 10/2015
Publicado em
06/08/2020 13h59
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o tema Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito e Petróleo (GLP).
Aviso de Consulta Pública nº 10/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o tema Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito e Petróleo (GLP)
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Nota Técnica Conjunta nº 002/2016-CDC-SAB-SFI-SEC-AssessoriaDG
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Unidade responsável: Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC)
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