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Consulta e Audiência Públicas nº 7/2015
Publicado em
06/08/2020 14h10
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução para substituir as Resoluções ANP n.º 27/2005 e 28/2005, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração da Consulta e Audiência Pública nº 7/2015, publicado no DOU de 23/04/2015
- Minuta de Resolução para substituir as Resoluções ANP n.º 27/2005 e 28/2005, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural
- Nota Técnica nº 016/SCM/2015
- Comentários e Sugestões Recebidos na Consulta Pública com Acatamento
- Súmula da Audiência Pública
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural(SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
