Consulta e Audiência Públicas nº 22/2015
Período da Consulta Pública: 45 dias, de 4/12/2015 a 18/1/2016
Publicado em
05/08/2020 16h30
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.
Aviso de Consulta e Audiência publicado no Diário do Pará em 03/12/2015
Aviso de Consulta e Audiência publicado no A Critica de Manaus em 03/12/15
- Minuta de Resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação
- Minuta de Alteração das Resoluções ANP 17/2004, 08/2007, 41/2013 e 58/2014
- Nota Técnica nº 300/SAB/2015
- Comentários e Sugestões recebidos no período da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 45 dias, de 4/12/2015 a 18/1/2016
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.