Consulta e Audiência Públicas nº 19/2015
Data da Audiência Pública: 11/12/2015 das 9h às 12h
Publicado em
05/08/2020 16h46
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que determina os Regulamentos Técnicos para Autorização de Atividades Antecipadas e de Produção Antecipada, nos quais são definidos os conteúdos e estabelecidos os procedimentos de apresentação dos dois tipos de solicitações.
Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 19/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que determina os regulamentos técnicos para autorização de atividades antecipadas e de produção antecipada, nos quais são definidos os conteúdos e estabelecidos os procedimentos de apresentação dos dois tipos de solicitações
- Nota Técnica nº 186/2015/SDP
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 26/10/2015 a 24/11/2015
- Data da Audiência Pública: 11/12/2015 das 9h às 12h
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
