Consulta e Audiência Públicas nº 18/2015
Data da Audiência Pública: 30/11/2015 das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 16h56
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 80 de 30 de abril de 1999 - que estabelece a especificação do Óleo Combustível e as obrigações a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional.
Aviso de Audiência Pública nº 18/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Consulta Pública nº 18/2015, publicado no DOU de 6/10/2015
Aviso de Consulta Pública nº 18/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que revisa a Portaria ANP nº 80 de 30 de abril de 1999
- Nota Técnica nº 144/2015 SBQ
- ERRTA Nota Técnica nº 144/2015/SBQ
- Relação dos Municípios vedados a receber óleo combustível com alto teor de enxofre
- Comentários e Sugestões recebidas no período de Consulta Pública
- Comentários e Sugestões na Consulta Pública pós Reunião
- Data da Audiência Pública: 30/11/2015 das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
