Consulta e Audiência Públicas nº 17/2015
Data da Audiência Pública: 23/11/2015 das 14h às 17h
Publicado em
05/08/2020 16h57
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece a regulamentação para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 17/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013,que estabelece a regulamentação para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- Nota Técnica nº 010_2015 -CCL
- Comentários e Sugestões recebidas no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 23/11/2015 das 14h às 17h
- Unidade responsável: Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
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