Consulta e Audiência Públicas nº 16/2015
Data da Audiência Pública: 13/10/2015
Publicado em
05/08/2020 16h58
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de comercial exportadora, e a sua regulamentação.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de comercial exportadora, e a sua regulamentação
- Nota Técnica nº 183_2015 -SAB
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 13/10/2015
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.