Consulta e Audiência Públicas nº 12/2015
Data da Audiência Pública: 30/7/2015, das 14h às 18h
Publicado em
05/08/2020 17h05
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a resolução que institui o Regime de Segurança de Sistemas Submarinos e seu regulamento técnico em anexo.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 12/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que institui o Regime de Segurança de Sistemas Submarinos e seu regulamento técnico em anexo
- Nota Técnica nº 132/SSM/2015
- Nota Técnica nº 133/SSM/2015
- Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional de Sistemas Submarinos
- Comentários e Sugestões Recebidos na Consulta Pública
- Comentários e sugestões após a realização da audiência pública
- Apresentação ANP
- Apresentação Petrobras
- Apresentação Transpetro 1
- Apresentação Transpetro 2
- Data da Audiência Pública: 30/7/2015, das 14h às 18h
- Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.